Abrem inscrições para o Financiarte 2010!

Em 2009, o Fundoprocultura virou Financiarte e, por conta das mudanças que foram muito além do nome, o período de inscrições de projetos culturais foi lançado com atraso, em agosto. Em compensação, o edital de 2010 será lançado hoje, com prazo até 7 de abril para protocolo de pedidos de incentivo cultural. Mais do que isso, não deve ser o único processo seletivo do ano: a Secretaria da Cultura tem a intenção de lançar dois editais em 2010. O orçamento do Financiarte, que era de R$ 1,1 milhão em 2009, passa para R$ 1,3 milhão em todo o ano.

– O atraso do ano passado é porque houve toda uma discussão de reformulação. Avisamos que no ano seguinte iríamos voltar à normalidade. Estamos constantemente discutindo melhorias como esta facilidade de dois processos para os empreendedores culturais, que não vão precisar esperar até o ano seguinte para protocolar os projetos – declara o secretário da Cultura, Antonio Feldmann.

A inserção de mais uma seleção no ano vai depender das inscrições neste primeiro edital. Conforme explica a coordenadora do Financiarte, Lídia Tonus, neste ano não haverá o prazo de tolerância de cinco dias após o término do período de inscrições para adequações de projetos.

– Quem não entregar toda a documentação necessária será automaticamente desclassificado. Isso deve diminuir o número de projetos aprovados e vai fazer com que sobre verba do orçamento do Financiarte para abrir outro edital no segundo semestre – explica Lídia.

No ano passado, 174 projetos foram inscritos e 56 contemplados, superando as expectativas dos organizadores. A secretaria acredita que o número de inscritos não tenha um grande incremento neste ano, o que possibilitaria que, dois meses após o fechamento das inscrições, já possam ser divulgados os contemplados

Depois das mudanças do ano passado, quando o folclore foi inserido entre os projetos avaliados pela Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização (Casf) e seus membros foram ampliados de 11 para 35, passando a receber pelo trabalho, outro assunto deve entrar em pauta: o teto para cada projeto, que hoje é de R$ 22,5 mil.

– Para gravar um CD não é preciso esse dinheiro, mas há peças de teatro e filmes que precisam de mais do que isso. A gente está pensando em trabalhar para o próximo ano essa questão, para tentar aumentar o teto de alguns segmentos – adianta a coordenadora do Financiarte.

Os projetos devem ser inscritos na Secretaria da Cultura (Rua Augusto Pestana, 50, antiga Estação Férrea) de hoje a 7 de abril, das 10h às 16h. Informações no site http://www.caxias.rs.gov.br, onde o edital está publicado, ou pelo telefone (54) 3901.1388. Às segundas-feiras, às 14h, têm reuniões na secretaria para esclarecer dúvidas.

Produção cultural conta também com LIC

Bem menos concorrida do que o Financiarte, a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) Municipal é outra forma de obter recursos financeiros para projetos artísticos, mas por meio de captação junto às empresas. Por mais que a lei não seja tão utilizada, ela traz a vantagem de oferecer um teto maior para a realização dos projetos, que chega a R$ 50 mil, e não possuir um prazo de inscrição. Os pedidos podem ser protocolados durante o ano inteiro.

O orçamento total da LIC Municipal ainda não foi estimado para 2010, porque a maioria dos impostos de onde são abatidos os recursos ainda estão em fase de recolhimento. Mas a lei representa 1,5% da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e 1,5% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). As empresas podem abater até 18% do valor desses impostos. No ano passado, foram disponibilizados R$ 450 mil do IPTU e R$ 1,7 milhão do ISSQN para a Lic. Mesmo assim, a demanda de interessados foi pequena. Em 2009, o número de inscritos foi de 48 projetos, sendo 26 selecionados.

– A procura é muito menor do que para o Financiarte porque é preciso contatar as empresas para captar os recursos. Não é uma verba direta como o Financiarte – explica Clarissa Rossi, coordenadora da Divisão de Financiamento e Fomento à Cultura da Secretaria Municipal da Cultura.

A Lic Municipal e o formulário de solicitação estão disponíveis no site http://www.caxias.rs.gov.br.

Fonte: Pioneiro (Babiana Mugnol)

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