Câmara aprova o projeto do Vale-Cultura

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, depois de dois dias de debates, nesta quarta dia 14/10, o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura para trabalhadores das empresas que declaram imposto de renda com base no lucro real. Essas empresas poderão aderir ao Vale-Cultura e disponibilizar até R$ 50,00 por funcionário, ao mês, com direito a deduzir até 1% do Imposto de Renda devido. O vale mensal de R$ 50 poderá ser usado para adquirir serviços ou produtos culturais como ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs, DVDs, etc.

Duas emendas foram incluídas no texto. Uma delas é do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que concede, com recursos do Tesouro Nacional, um vale de R$ 30,00 aos aposentados que recebam até cinco salários mínimos. A outra emenda aprovada permite que Estados, Distrito Federal e municípios concedam o Vale-Cultura nos termos de leis específicas de cada um deles.

OBS: A Câmara de Vereadores de Caxias está bolando um vale-cultura municipal. Aguardem!

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s